A exploração das faixas de domínio das rodovias sob circunscrição do DER/DF pode trazer receitas recorrentes para o órgão, de acordo com os tipos de ocupações autorizados nos termos e aditivos de permissão especial de uso.
Para gerar as informações de receita, siga o passo a passo abaixo:
1 – Acesse o menu ‘Solicitações’ e, em seguida, o item ‘Cadastro de Termos’.
2 – Preencha os campos necessários e clique no botão ‘Consultar’.
3 – Clique sobre o termo que irá gerar as informações de receita para realizar a edição.
Somente os termos classificados como ‘Contrato’ e marcados como ‘Remunerado’ podem gerar receita.
4 – É importante verificar se o termo já possui as informações de receita antes de emiti-las. Para verificar estas informações, clique no botão ‘Título’.
5 – Se as informações de receita ainda não existirem, clique no botão ‘Novo Cálculo’ para que o sistema realize o cálculo anual de valores referentes às informações da ocupação.
6 – Confirme os valores informados na tela ‘Cadastro de Cálculos da Ocupação’ e clique no botão ‘Salvar’.
7 – Clique no botão ‘Gerar Título’ e descreva as informações financeiras que devem ser geradas, considerando a data de vencimento da primeira parcela, o número de parcelas e a opção de geração das guias de recolhimento.
8 – Clique no botão ‘Salvar’ para registrar os dados informados.
9 – Verifique as informações geradas na tela ‘Contas a Receber’
10 – Na aba ‘Parcelamento’ selecione as parcelas desejadas e, em seguida, clique no botão ‘Gerar G.R. para parcelas’. Esta ação acessa os serviços WEB disponibilizados pelo Banco do Brasil para a geração e registro dos boletos bancários para o recolhimento dos valores anuais oriundos à ocupação.