As solicitações de uso/ocupação das faixas de domínio, provenientes do Portal de Serviços da Faixa de Domínio na internet, poderão ser acessadas para avaliação de duas formas:
Quadro de Avisos (página inicial do sistema): depois de realizar o login no sistema, o SIDER apresenta a página de boas-vindas na qual é disponibilizada o quadro de avisos aos usuários. Neste quadro está disponível o grupo ‘Solicitações da internet’, contendo a relação das solicitações que foram cadastradas via internet e ainda não foram avaliadas pelos responsáveis na Diretoria de Faixa de Domínio. Clique sobre o link da solicitação e você será direcionado para a tela de avaliação de solicitações.
Tela ‘Avaliação de Solicitações’: acesse o menu ‘Solicitações’ e a funcionalidade ‘Avaliação de Solicitações’ para abrir a tela de consulta. Informe alguns filtros para refinar a busca pelas solicitações cadastradas via internet e que ainda estejam pendentes de avaliação. Clique sobre o ícone ao lado da solicitação que será avaliada.
Você poderá avaliar os seguintes dados:
Tipo de elemento
Distrito rodoviário de abrangência
Área (m2)
Extensão longitudinal (km)
Extensão transversal (m)
Valor calculado para a realização da vistoria
Valor calculado para a análise do projeto
Valor anual calculado para a implantação da ocupação
Clique no botão ‘Solicitação’ para visualizar todas as informações da solicitação, os documentos e os projetos digitais anexados no momento do cadastro da mesma.
Caso seja identificada na avaliação inicial algum tipo de restrição à implantação solicitada, esta pode ser cancelada clicando no botão ‘Cancelar solicitação’.
Se a opção ‘Notificar solicitante por e-mail’ tiver sido selecionada, será aberta uma tela contendo um espaço para redigir a justificativa da recusa ao requerente.
Se estiver tudo certo na avaliação inicial da solicitação, ela poderá ser aprovada e a guia de recolhimento contendo as taxas iniciais será gerada ao acionar o botão ‘Aprovar e gerar G.R.’.
- Se a opção ‘Notificar solicitante por e-mail’ tiver sido selecionada, será aberta uma tela contendo um texto indicando as próximas etapas da solicitação ao requerente.
- O texto sugerido para a aprovação da solicitação e geração da guia de recolhimento pode ser customizado para cada tipo de elemento no cadastro de tipos de elementos.
A guia de recolhimento gerada obedece a todos os critérios definidos pela FEBRABAN para a emissão de títulos de cobrança, inclusive o registro das informações de cobrança junto ao Banco do Brasil, instituição financeira conveniada com o DER/DF.